7.6.26 Legal Today A proteção coletiva da inovação e da inteligência artificial reforma a propriedade intelectual. A transferência de tecnologia e os investimentos na circulação industrial não garantem a proteção contínua da propriedade intelectual. A inteligência artificial e a inovação, axiologicamente, dividem os direitos sobre ativos intangíveis. Individualmente, elas se reforçam mutuamente para modernizar e ampliar a proteção das criações. Coletivamente, incentivam a engenharia de...

Publicado en Legal Today el 14.05.2026 Joãozinho é um menino de rua que vende doces para motoristas no trânsito caótico de uma cidade brasileira para sobreviver. Longe da escola, ele arrisca a vida desviando de carros e pendurando saquinhos de doces nos retrovisores dos veículos durante os 90 segundos que o semáforo leva para fechar. Como tantas outras crianças brasileiras pobres que sofrem o mesmo calvário, cada saquinho tem um pedaço de papel grampeado com um código QR, “PIX”, para que...

Assinados em janeiro e fevereiro, os acordos UE-Mercosul e EUA-Argentina apresentam características diferentes, porém complementares. Sua combinação gera uma controvérsia geopolítica circunstancial. Na Argentina, por exemplo, ambos os acordos estão atualmente em processo de ratificação parlamentar. Enquanto o acordo Mercosul-UE exigiu 25 anos de negociações, o assinado entre os EUA e a Argentina levou apenas um ano e meio, contrariando a regra da Decisão 32/00 do Conselho do Mercosul, que...