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Conformidade 2026: Data Centers lutando contra moinhos de vento
Este ano, a localização dos centros de dados revolucionará a geopolítica e a conformidade regulatória. A escolha do local catalisará diversas forças legais impulsionadas pelo consumo de inteligência artificial. Quando os centros de dados prometerem ser alimentados por energia renovável, o arcabouço legal se tornará ainda mais complexo e aberto a debates. A construção de um centro de dados envolve múltiplos interesses nacionais, que são negociados simultaneamente em diversas á
latinlawyer
há 7 horas6 min de leitura


Mais carros elétricos e baterias para o Natal.
Em 2021, pesquisadores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná iniciaram um debate teórico sobre se as transferências de tecnologia poderiam superar as barreiras regulatórias antes de 2030 ou se, ao contrário, complementariam a eventual produção de carros elétricos no Brasil. Em 30 de dezembro de 2023, o governo federal criou o Programa Mobilidade Verde e Inovação, que oferece incentivos fiscais. Um mês depois, o Ministério do Desenvolvimento lançou o ambicioso programa
latinlawyer
22 de dez. de 20256 min de leitura


Uma tecnocracia de engenheiros para a circulação industrial
Com as tarifas do governo americano sobre o setor automotivo canadense inalteradas, a Stellantis, fabricante do Jeep Compass, anunciou um investimento de US$ 13 bilhões para transferir sua fábrica de Brampton, Ontário, para Illinois. A ministra da Indústria do Canadá, Mélanie Joly, sucessora do governo Trudeau, ameaçou impor sanções econômicas à empresa por violar seus compromissos operacionais no Canadá, alegando que ela havia recebido subsídios para estabelecer operações no
latinlawyer
21 de nov. de 20256 min de leitura


Tokenização de blockchain: a gota fria do direito internacional privado
A liberação on-chain 24 horas por dia, 7 dias por semana, das vendas de ativos digitais vinculados ao S&P 500 agora tem a forma legal de tokenização. Após o impacto legal reconhecido da blockchain nos fatores de conexão dos direitos de propriedade privada há alguns anos, a regulamentação do mercado de capitais tem sido ignorada. Que cultura isso terá no mercado de capitais? A capacidade das pessoas, especialmente em países menos desenvolvidos, de acessar produtos financeiros
latinlawyer
18 de out. de 20255 min de leitura


Lei GENIUS considera stablecoins como meio de pagamento em blockchain
Publicado en Legal Today el 19 de agosto de 2025 Em 17 de julho, o Congresso dos EUA aprovou por 308 votos a 122 a Lei de Orientação e...
latinlawyer
22 de ago. de 20254 min de leitura


Guerra Fria de transferências forçadas de tecnologia
Geralmente, uma transferência forçada de tecnologia impõe múltiplas regulamentações aos investidores estrangeiros para gerar...
latinlawyer
1 de jun. de 20256 min de leitura


Os ALCs da UE exportam regulamentações da UE: eles representam a ordem do comércio internacional?
Nos últimos dois anos, a União Europeia (UE) negociou ou concluiu nove acordos de livre comércio (ALCs) com o Chile (fevereiro de 2024),...
latinlawyer
30 de mar. de 20256 min de leitura


Tarifas novamente: como sobreviver a uma guerra comercial
Published in Legal Today Um novo estilo de aplicação de tarifas às importações surge como um meio de coagir desvios do livre comércio ....
latinlawyer
18 de fev. de 20256 min de leitura


A imutabilidade dos contratos inteligentes, garantia judicial da liberdade monetária globalizada
Publicado em Legal Today o 3.01.2025 https://www.legaltoday.com/opinion/articulos-de-opinion/la-inmutabilidad-de-los-smart-contracts-gar...
latinlawyer
3 de jan. de 20255 min de leitura


Corte Suprema do Canada ordena compensar aos passageiros das companhias aereas
4 de outubro de 2024: International Air Transport Association v. Canada (Transportation Agency) Traduzido do reporte de imprensa da SCC:...
latinlawyer
7 de out. de 20242 min de leitura


Férias ilimitadas! A implementação internacional da cláusula “Unlimited Paid Time Off” (UPTO)
publicado em Legal Today Espanha no dia 4.10.2024 A liberdade sopra aquele vento fresco e perturbador capaz de derrubar qualquer norma...
latinlawyer
4 de out. de 20244 min de leitura


Argentina: recomeçar melhor do que antes
Promoção legal para atrair grandes investimentos estrangeiros e desregulamentação para as PME locais Em 27 de junho de 2024, a Argentina...
latinlawyer
30 de ago. de 20245 min de leitura


Desafiando o Determinismo: Autonomia da Vontade com Inteligência Artificial de Chat GPt-4.o
Após o lançamento do GPT-4o Chat, o livro do professor Barry Schwarz de Berkeley sobre o Paradoxo da Liberdade de Escolha ainda é válido...
latinlawyer
23 de mai. de 20246 min de leitura


Presos no regionalismo. Como funcionam as novas estratégias jurídicas de desintegração?
O Brexit e a renegociação do NAFTA aqueceram os debates sobre a forma como os acordos regionais afectam o comércio livre e sobre a...
latinlawyer
23 de abr. de 202410 min de leitura


Direito do Trabalho: Forte rejeição de cláusulas de não concorrência na América do Norte
As cláusulas de não concorrência são as mais questionadas na legislação trabalhista norte-americana. No entanto, para os empregadores que...
latinlawyer
20 de mar. de 20244 min de leitura


latinlawyer
12 de mar. de 20240 min de leitura
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