Publicado en Legal Today el 14.05.2026 Joãozinho é um menino de rua que vende doces para motoristas no trânsito caótico de uma cidade brasileira para sobreviver. Longe da escola, ele arrisca a vida desviando de carros e pendurando saquinhos de doces nos retrovisores dos veículos durante os 90 segundos que o semáforo leva para fechar. Como tantas outras crianças brasileiras pobres que sofrem o mesmo calvário, cada saquinho tem um pedaço de papel grampeado com um código QR, “PI

Assinados em janeiro e fevereiro, os acordos UE-Mercosul e EUA-Argentina apresentam características diferentes, porém complementares. Sua combinação gera uma controvérsia geopolítica circunstancial. Na Argentina, por exemplo, ambos os acordos estão atualmente em processo de ratificação parlamentar. Enquanto o acordo Mercosul-UE exigiu 25 anos de negociações, o assinado entre os EUA e a Argentina levou apenas um ano e meio, contrariando a regra da Decisão 32/00 do Conselho do

Este ano, a localização dos centros de dados revolucionará a geopolítica e a conformidade regulatória. A escolha do local catalisará diversas forças legais impulsionadas pelo consumo de inteligência artificial. Quando os centros de dados prometerem ser alimentados por energia renovável, o arcabouço legal se tornará ainda mais complexo e aberto a debates. A construção de um centro de dados envolve múltiplos interesses nacionais, que são negociados simultaneamente em diversas á

Em 2021, pesquisadores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná iniciaram um debate teórico sobre se as transferências de tecnologia poderiam superar as barreiras regulatórias antes de 2030 ou se, ao contrário, complementariam a eventual produção de carros elétricos no Brasil. Em 30 de dezembro de 2023, o governo federal criou o Programa Mobilidade Verde e Inovação, que oferece incentivos fiscais. Um mês depois, o Ministério do Desenvolvimento lançou o ambicioso programa

Com as tarifas do governo americano sobre o setor automotivo canadense inalteradas, a Stellantis, fabricante do Jeep Compass, anunciou um investimento de US$ 13 bilhões para transferir sua fábrica de Brampton, Ontário, para Illinois. A ministra da Indústria do Canadá, Mélanie Joly, sucessora do governo Trudeau, ameaçou impor sanções econômicas à empresa por violar seus compromissos operacionais no Canadá, alegando que ela havia recebido subsídios para estabelecer operações no

A liberação on-chain 24 horas por dia, 7 dias por semana, das vendas de ativos digitais vinculados ao S&P 500 agora tem a forma legal de tokenização. Após o impacto legal reconhecido da blockchain nos fatores de conexão dos direitos de propriedade privada há alguns anos, a regulamentação do mercado de capitais tem sido ignorada. Que cultura isso terá no mercado de capitais? A capacidade das pessoas, especialmente em países menos desenvolvidos, de acessar produtos financeiros

Publicado en Legal Today el 19 de agosto de 2025 Em 17 de julho, o Congresso dos EUA aprovou por 308 votos a 122 a Lei de Orientação e...

Geralmente, uma transferência forçada de tecnologia impõe múltiplas regulamentações aos investidores estrangeiros para gerar...

Nos últimos dois anos, a União Europeia (UE) negociou ou concluiu nove acordos de livre comércio (ALCs) com o Chile (fevereiro de 2024),...

Published in Legal Today Um novo estilo de aplicação de tarifas às importações surge como um meio de coagir desvios do livre comércio ....

Publicado em Legal Today o 3.01.2025 https://www.legaltoday.com/opinion/articulos-de-opinion/la-inmutabilidad-de-los-smart-contracts-gar...

4 de outubro de 2024: International Air Transport Association v. Canada (Transportation Agency) Traduzido do reporte de imprensa da SCC:...

publicado em Legal Today Espanha no dia 4.10.2024 A liberdade sopra aquele vento fresco e perturbador capaz de derrubar qualquer norma...

Promoção legal para atrair grandes investimentos estrangeiros e desregulamentação para as PME locais Em 27 de junho de 2024, a Argentina...

Após o lançamento do GPT-4o Chat, o livro do professor Barry Schwarz de Berkeley sobre o Paradoxo da Liberdade de Escolha ainda é válido...

O Brexit e a renegociação do NAFTA aqueceram os debates sobre a forma como os acordos regionais afectam o comércio livre e sobre a...

As cláusulas de não concorrência são as mais questionadas na legislação trabalhista norte-americana. No entanto, para os empregadores que...